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Domingo, Abril 14, 2024

Vila Nova de Gaia baixa IMI para 0,36% e IRS para 2,5% e mantém derrama

A Câmara de Vila Nova de Gaia vai baixar a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 0,36% e a participação variável no IRS para 2,5% e manter a derrama, segundo proposta que vai ser discutida na segunda-feira.

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A taxa de IMI no município de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, estava nos 0,38% desde 2021, tendo descido nesse ano, depois de em 2020 estar fixada nos 0,40%, voltando agora em 2024 a descer para os 0,36%.

Contudo, o executivo socialista de Eduardo Vítor Rodrigues vai manter a majoração de 30% para imóveis degradados ou rústicos abandonados.

Na proposta, lê-se que devem ser considerados para a majoração “os imóveis relativamente aos quais tenham sido ordenadas pela câmara obras de conservação ou beneficiação, por fazerem perigar a segurança de pessoas e bens”.

[Somam-se] os prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono”, lê-se na proposta.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo.

Quanto à derrama, taxa que repercute nos impostos imputados às empresas, a maioria socialista quer manter a taxa em 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros.

Já para empresas com um volume de negócios até 150 mil euros, a taxa manter-se-á em 1%.

A proposta que vai ser analisada pela vereação também fala da isenção, durante um ano, para empresas que se tenham fixado no concelho durante 2023 “desde que tenham criado e mantido durante esse período cinco ou mais postos de trabalho”.

Quanto à participação variável do IRS dos contribuintes com domicílio fiscal em Gaia, a autarquia quer baixar a taxa dos atuais 4%, num máximo tributável de 5%, para os 2,5%.

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