Venezuelana vive há 38 anos em Portugal e não consegue renovar passaporte e Título de Residência

Veja e ouça as explicações de María Pérez AQUI

“Nunca precisei de pedir a nacionalidade portuguesa; tudo corria muito bem até à Pandemia. Era fácil tratar  da documentação e eu podia fazer a minha vida, trabalhar, sem qualquer dificuldade.” – Foi com esta frase que María Pérez nos respondeu quando questionámos o motivo por não ter pedido nacionalidade portuguesa, uma vez que está por cá há já 38 anos.

E podia tê-lo feito. Casou com um português (entretanto, divorciou-se) e tem uma filha que nasceu em Portugal. Mas nunca sentiu necessidade porque todos os processo antes da Pandemia (antes de 2019), no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou no Consulado, eram de fácil e rápida execução.

O pior veio depois. Durante a COVID, encerraram os serviços. Em 2021, quando pretendeu renovar os seus “papéis”, começaram dificuldades. E que se mantêm. 

Em llllll pode ver e ouvir os dramas que bloqueiam a vida de María

Entretanto o SEF passou a AIMA, o Consulado passou a tratar de todos os documentos via INTERNET e María viu a sua vida a andar para trás.

Na AIMA exigem-lhe o passaporte atualizado; no Consulado, para o fazer – só via net – e com a assinatura de duas testemunhas – certificadas por notário – referindo os lugares onde residiu, e que foram, Fermentelos (Águeda), Aveiro e Porto (residência atual).

Como não consegue resolver a renovação do passaporte, pois os mails trocados com o Consulado são confusos, repetitivos e pouco esclarecedores, María viu cancelados também todos os direitos que tinha.

Assim, a conta bancária está bloqueada, as prestações sociais que recebe via cheque-postal da Segurança Social não podem ser levantadas sem o passaporte atualizado e acabam por ser os parcos subsídios da filha, que frequenta um curso profissional, a ajudar nas despesas. O que é, manifestamente, insuficiente.

À Junta de Freguesia de Ramalde, dois meses depois de ter pedido ajuda para o “cabaz de frescos”, respondeu por mensagem, dizendo que dentro de semanas será contatada para ter acesso a alimentos como carne e peixe.

Tem-lhe valido a Associação Asas de Ramalde, com a atrbuição de um cabaz de alimentos não perecíveis e na possível ajuda administrativa.

Também a “Huella Latina”, uma associação social de Santa Maria da Feira, procura ajudar María Pérez a resolver a sua intrincada situação.

Saúde e apoio jurídico

Toda esta situação confusa e difícil de superar tem tido influência na sua saúde psicológica. “Sinto-me mal, afetada, cada vez tenho mais dificuldade em fazer o que quer que seja, procuro reagir, mas sinto que estou a ir abaixo”.

Impedida de trabalhar e sem ver a “luz ao fundo do túnel”, María luta com todas as forças contra a burocracia e a pouca sensibilidade dos serviços atuais, face a pessoas menos habilitadas com as novas tecnologias.

A renda está em atraso, não tem net, a luz está prestes a ser cortada e a água é garantida pela Asas de Ramalde.

E porque não procura um advogado para a ajudar?

“Procurei. Mas pediu-me mil euros para começar e eu não tenho qualquer hipótese de pagar essa verba”.

Resta-lhe pedir apoio judiciário, caso tenha direito, uma vez que, nem passaporte nem Título de Residência em Portugal tem.

María Perez gravou para OCidadãoTV e OCIDADÃO Rádio

Ouça/Veja toda a entrevista clicando na foto de capa

Reportagem OC: Alberto Jorge Santos (Texto); Vitor Lima (Fotos); Filipe Romariz (Imagem e edição vídeo)