Terrenos com nova dinâmica após entrada em vigor da Lei dos Solos

written by O Cidadão | 27 de Julho, 2025

A entrada em vigor da Lei dos Solos, entre abril e junho de 2025, está a influenciar o mercado imobiliário, em especial no segmento dos terrenos. No portal Imovirtual, foram publicados 139.394 anúncios, o que representa uma quebra de 22% face ao mesmo período do ano anterior. Ainda assim, o interesse dos utilizadores manteve-se significativo, com mais de 4.000 sessões mensais únicas dedicadas exclusivamente à pesquisa deste tipo de imóvel.

Com a nova legislação, passou a ser possível converter terrenos rústicos em urbanos, desde que cumpridos critérios definidos, o que reconfigura o interesse de promotores e particulares. Esta mudança legal está a influenciar o tipo de terrenos colocados no mercado e a forma como são valorizados.

Do lado da procura, apesar da ligeira redução de 2,9% no número de pesquisas, verificou-se um aumento de 7,7% no preço por metro quadrado, que passou de 39€ para 42€/m². A dimensão mediana dos terrenos procurados mantém-se nos 1.900 m², revelando preferência por espaços amplos, especialmente fora das zonas urbanas mais densas.

Por outro lado, a oferta está a mudar. A dimensão média dos terrenos anunciados caiu de 1.497 m² para 1.078 m² entre dezembro de 2024 e junho de 2025, uma redução de 28%. Este comportamento poderá indicar uma maior entrada no mercado de lotes mais pequenos, agora com viabilidade urbanística, tornando-se opções viáveis para construção ou investimento.

As diferenças regionais são também evidentes. Lisboa continua a apresentar o valor mais elevado por metro quadrado (130€/m²), apesar de uma quebra de 7% em termos homólogos. Na Ilha da Madeira, o valor aumentou 15%, atingindo os 113€/m², enquanto em Faro, com 44€/m², se registou uma queda de 25%, ainda assim mantendo procura significativa.

Em Setúbal, o preço subiu 2,75%, fixando-se nos 187€/m², ao passo que em Braga se verificou uma descida para 56€/m². Portalegre, embora com valores mais baixos, registou uma valorização de 14%, com um preço médio de 16€/m².

Relativamente à área dos terrenos disponíveis, o interior mantém-se como território preferencial para quem procura grandes dimensões:

  • Beja apresenta uma mediana de 9.650 m²;

  • Évora mantém os 8.375 m²;

  • Guarda oferece terrenos com cerca de 4.940 m²;

  • No Porto Santo, verificou-se um crescimento de 29% na dimensão, fixando-se agora nos 2.620 m².

A nova Lei dos Solos introduz um novo paradigma de ordenamento do território, ao permitir a reconversão urbanística de terrenos até aqui classificados como rústicos. Esta alteração legislativa procura incentivar a construção em zonas com menor pressão urbana, criando novas oportunidades de investimento e atraindo promotores para regiões até agora menos valorizadas.

OC/RPC