O organismo, reunido ontem à noite, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com a presença de várias entidades ligadas ao setor da saúde, foi convocado pelos presidentes das câmaras municipais de Setúbal Palmela e Sesimbra para analisar o atual estado da saúde nos três concelhos, que, de acordo com estes autarcas, vive “numa instabilidade e precariedade sem precedentes”.
Num documento final aprovado pela cerca de meia centena de presentes na reunião, o Fórum Intermunicipal da Saúde constata que o que foi anunciado há cerca de um ano pelo Ministério da Saúde como conjuntural, como é o caso do encerramento programado e temporário de maternidades e urgências de obstetrícia, “já começa a ser admitido como definitivo” pelo Governo.
“A incerteza gerada por uma situação em que se regista cada vez menor capacidade de resposta leva a uma situação de insegurança que se vai acentuando e generalizando. A cativação pelo Governo de verbas que estavam destinadas à saúde é um exemplo que comprova a sua falta de vontade política para garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”, lê-se no documento.
Os autarcas estão “muito preocupados” com o “processo de degradação progressiva” dos cuidados de saúde, designadamente com a situação das urgências do Hospital de São Bernardo “relacionada com o défice de profissionais de saúde e com a incapacidade de os centros de saúde darem uma primeira resposta aos utentes“, referiu o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins.
Perante o quadro atual, exigem “medidas articuladas que possam reverter a situação que está criada e tem tendência a agravar-se”, enquanto manifestam o apoio aos profissionais de saúde na luta por melhores condições de trabalho e remuneratórias, “de cujo êxito depende a disponibilidade e motivação daqueles sem os quais os serviços de saúde não funcionam”.
Tendo em conta que a situação nas urgências do Centro Hospitalar de Setúbal “chegou ao limite”, como vincou André Martins, e que é necessário “defender o Serviço Nacional de Saúde“, o Fórum Intermunicipal da Saúde deliberou convocar uma vigília junto do Hospital de São Bernardo a realizar-se no dia 17 de novembro entre as 19h00 e as 24h00, acompanhando os profissionais que prestam serviço de urgência no turno noturno.
O presidente André Martins assinalou que as três autarquias têm privilegiado o caminho do diálogo com o ministro da Saúde na reivindicação da resolução dos problemas, de forma que as populações dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra tenham acesso a cuidados de saúde condignos, mas, advertiu, poderão decidir outras formas de luta.
“É importante encontrar sempre outras formas de diálogo e é isso que vamos continuar a fazer. Mas, se este caminho não resultar, avaliamos a situação e, se for necessário, mobilizamos as populações para nos manifestarmos à porta do Ministério da Saúde.”
De acordo com o documento aprovado ontem, os dados de setembro revelam que 62.329 utentes dos concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra não têm médico de família e um número superior a 5 mil doentes já viu ultrapassado o prazo clinicamente recomendado para submissão a cirurgia prescrita em 11 especialidades.
A problemática da falta de profissionais de saúde reflete-se ainda na permanência dos utentes no Serviço de Urgência do Hospital de São Bernardo, que, entre 17 de outubro de 2022 e 17 de outubro de 2023, teve um “tempo médio de 8 horas e 27 minutos”, sendo que, de entre os 123.135 episódios de urgência registados durante este período, 12.730 referem-se a utentes que se ausentam sem que se tivesse completado a avaliação clínica do seu caso.
Os presentes na sessão do Fórum Intermunicipal de Saúde manifestam “grande preocupação” com a situação da saúde na região e no país, que, consensualmente, consideram “muito grave”.
Durante o encontro, os autarcas de Palmela, Sesimbra e Palmela destacaram o investimento realizado pelos municípios em parcerias para a construção de centros de saúde, no âmbito das quais cedem o terreno, fazem o projeto, lançam os concursos, acompanham as obras e fazem os arranjos exteriores, enquanto o Governo disponibiliza fundos comunitários, mas temem que depois os equipamentos fiquem fechados por falta de profissionais de saúde.
É o caso, em Setúbal, da Unidade de Saúde Familiar de Azeitão, com obra concluída e pronta para ser entregue à Câmara Municipal e ao Ministério da Saúde.
“Este equipamento está em condições de ser inaugurado em novembro. Mas só faremos a inauguração quando estiverem lá os profissionais de saúde”, garantiu André Martins.
O autarca destacou ainda as parcerias estabelecidas para a construção dos novos centros de saúde na Bela Vista, para substituir a UCSP Santos Nicolau, e na Praceta Maria Lamas, no Bairro do Liceu, como exemplos da disponibilidade das autarquias para trabalharem em conjunto com o Governo mesmo quando não têm responsabilidades legais em determinadas matérias.
“Agimos, somos parceiros e trabalhamos em conjunto porque a saúde é uma componente fundamental do bem-estar das pessoas.”
O Fórum Intermunicipal da Saúde, criado há dois anos pelos municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra, é um movimento destinado a debater as questões da saúde e exigir respostas para os problemas nesta área, com destaque para o Centro Hospitalar de Setúbal.
