Retrato de desigualdades e desafios na Educação – Por Clara Boavista

Nas últimas décadas, Portugal tem vindo a registar progressos significativos no setor da educação. A taxa de analfabetismo, que em 1970 era superior a 25%, foi reduzida para cerca de 9% no início do século XXI. Naquela época, 25,7% da população portuguesa não sabia ler nem escrever. Esse valor, particularmente elevado em zonas rurais e entre as mulheres, atingia valores que rondavam os 31%. Com o tempo, o país foi implementando diversas reformas educacionais e diminuindo essa taxa para valores próximos de 2%, como atualmente se verifica.

Se compararmos os resultados dos Censos, de 2011 e 2021, podemos constatar que a taxa de analfabetismo tem vindo a decrescer em todo país, ainda que, em 2016, este indicador tenha registado uma ligeira inversão. Em 2011, Portugal encontrava-se com uma taxa de analfabetismo de 5,2%, tendo a mesma diminuído para 3,1% em 2021.

Por outro lado, a taxa de Abandono Escolar Precoce, que mede a percentagem de jovens que não concluíram o ensino secundário, nem frequentam qualquer formação, atingiu um mínimo histórico de 5,9%, em 2021. Portugal é o país europeu que regista melhor evolução nesta matéria, revelando uma tendência gradual de redução desde 2006.

No entanto, em 2023, verificou-se um aumento para 8,1%, de acordo com dados disponibilizados, pelo que a média presentemente se situa em 6,2%. Trata-se de um valor que, apesar deste aumento, continua a ser baixo face ao patamar máximo de 9%, estipulado pela União Europeia para 2030.

Apesar do claro progresso, ainda há desafios regionais nomeadamente nos Açores, onde a taxa foi de 19,8% em 2024, valor muito acima da média continental. Além disso, a diferença entre os géneros continua a diminuir, embora os homens ainda apresentem uma taxa de abandono superior às mulheres.

Relativamente à média na União Europeia, esta rondava os 9,6% e, acima desta, situavam-se países como a Islândia (16,5%), a Espanha (13,9%), a Noruega (13,2%) e a Itália (11,5%). Assim sendo, Portugal já alcançou a meta definida para 2030, facto que encoraja o nosso país a continuar a reunir esforços e a melhorar ainda mais os atuais resultados, claramente vantajosos face à atual média europeia (UE27).

Para analisarmos o progresso deste indicador, há que ter em conta que, em 1992, pouco tempo após a extensão da escolaridade obrigatória em Portugal – a escolaridade obrigatória foi alargada ao 9.º ano de escolaridade pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo) –, metade da população jovem portuguesa saía da escola apenas com o ensino básico e, muitas vezes, inacabado.

É de referir que, em 2023, a diferença entre os alunos que abandonaram a escola sem completarem o ensino secundário e os que ingressaram no sistema de ensino nacional não atingia 10%, o que nos indica uma melhoria na retenção escolar. Entre 2008 e 2015, a taxa de abandono escolar precoce atingiu a máxima redução, aproximadamente 20%.

A justificação para este facto prende-se com a criação de vias profissionalizantes de ensino, que muito têm vindo a apoiar os alunos, contribuindo para que permaneçam nas escolas e assim possam concluir o ensino secundário.

Todavia, verificam-se disparidades regionais quanto ao desempenho escolar dos alunos, sendo evidentes as desigualdades que diretamente condicionam o desempenho escolar dos mesmos e as suas oportunidades.

Os estudos demonstram que os alunos inseridos em contextos socioeconómicos semelhantes revelam desempenhos escolares diferentes, consoante o concelho onde residem. A percentagem de estudantes com uma posição socioeconómica baixa e que concluem o 9º ano, sem qualquer retenção, oscila entre os 22% e os 71%, de acordo com o concelho onde vivem. Relativamente à conclusão do 12º ano de escolaridade, a percentagem situa-se entre os 42% e os 88% – valores significativamente diferentes, dependendo do contexto socioeconómico e da região.

Estas discrepâncias refletem desigualdades sociais, económicas e regionais. Fatores como o nível de rendimento familiar, o acesso a recursos educativos, o apoio escolar, a qualidade das escolas e as políticas municipais influenciam diretamente a permanência dos alunos no sistema de ensino, evidenciando as inúmeras desigualdades existentes no nosso sistema educativo.

Os alunos inseridos em contextos socioeconómicos desfavorecidos enfrentam maiores dificuldades e desafios, comparativamente aos que provêm de contextos mais favorecidos. Esta circunstância plasma a perpetuação de ciclos de desigualdade e a manutenção de disparidades sociais e económicas, comprometendo oportunidades de crescimento pessoal dos alunos.

Em suma, para mitigar as desigualdades na educação do país, é necessário investir em políticas públicas que promovam a equidade, garantindo que todos os alunos, sem exceção, independentemente da sua origem socioeconómica ou localização geográfica, tenham acesso a uma educação de qualidade.

Para tal, dever-se-á capacitar os professores, facultando-lhes formação específica e contínua, de modo a garantir a qualidade das aprendizagens dos alunos em todos os níveis de escolaridade, particularmente ao nível do primeiro ciclo – atualmente, um dos problemas mais prementes.

Dever-se-ão implementar programas de apoio mais eficazes, nomeadamente tutorias personalizadas (com professores de perfil adequado à função), sobretudo em comunidades mais vulneráveis, assim como promover a tão indispensável colaboração entre escolas, famílias e comunidades, de modo que se criem redes robustas de suporte durante todo o processo de ensino-aprendizagem.

Com esta linha de pensamento, Portugal poderá continuar o seu caminho de sucesso, rumo a um sistema educativo mais inclusivo, onde cada um se reveja nele e tenha oportunidade de, orgulhosamente, o abraçar e alcançar o seu pleno potencial humano e profissional.