A poucos dias dos portugueses escolherem o próximo Governo, as duas estruturas sindicais que representam os guardas prisionais consideram ser esta a altura ideal para darem a conhecer o estado em que se encontram as prisões e as condições com que os profissionais do setor se debatem. A data da conferência não foi escolhida ao acaso, como sublinha Frederico Morais, dirigente do Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional (SNCGP): é para quem venha a “ganhar as próximas eleições legislativas possa ter um retrato antecipado do real estado do sistema do sistema prisional português”.
À margem da conferência de imprensa, o dirigente sindical aponta a “falta de guardas” nas cadeias portuguesas, assim como o “excesso de reclusos e a degradação dos estabelecimentos prisionais”. Como consequência, Frederico Morais reforça a mensagem de que as agressões aos guardas a exaustão dos profissionais são uma realidade: “o risco de insegurança é, de facto, enorme”, sublinha.
A PULSEIRA ELETRÓNICA COMO PARTE DA SOLUÇÃO
Atendendo à sobrelotação das cadeias, tal como mencionado pelo SNCGP, o dirigente sindical diz que “o recurso a pulseiras eletrónicas é a única solução, sobretudo para os reclusos que se encontram em fim do cumprimento de pena.” Além da insegurança que se vive no interior dos muros dos estabelecimentos, acresce o “desinvestimento absoluto no parque prisional. Não há condições de trabalho dignas. Os guardas prisionais estão revoltados e cansados”.
Depois da greve geral dos guardas prisionais (decorrida a 22 de fevereiro), da greve às diligências (cumprida entre 13 e 25 do mesmo mês) e da ausência de respostas por parte do atual executivo (desde a valorização da carreira até ao impasse no sistema de avaliação e desempenho, tal como noticiado anteriormente por O CIDADÃO), Frederico Morais insiste: “há falta de valorização salarial, atratividade e promoções na carreira. Neste momento, deparamo-nos com guardas prisionais com 24 anos de quadro e que apenas subiram 3 níveis remuneratórios, enquanto na PSP, e com o mesmo tempo, são já agentes principais e estão 7 níveis à nossa frente”.
O DESCONTENTAMENTO PODERÁ SAIR À RUA
Em inícios de fevereiro, o dirigente sindical colocou a possibilidade de o descontentamento do corpo de guarda prisional fazer-se ouvir nas ruas. “Se os problemas não forem efetivamente resolvidos, sim: ponderamos avançar nesse sentido”.
Recorde-se que a não equiparação do suplemento de missão que foi atribuído aos elementos da Polícia Judiciária (PJ) é outra das reivindicações do SNCGP. Até porque o Ministério da Justiça “tutela tanto a PJ como o corpo da guarda prisional”. Perante isto, Frederico Morais fala numa “discriminação mais do que evidente e num abandono total por parte dessa mesma tutela”.
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