O projeto de um terminal fluvial na zona recebeu em julho a decisão favorável condicionada da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), posição que o movimento contesta, argumentando que o “interesse para o bem comum é, na melhor das hipóteses, questionável, e que significará a destruição de um património natural e histórico comuns”.
“Até hoje não foi estudado o real impacte da navegação de navios-hotel ao longo de todo o percurso principal do rio Douro”, assinala o MovRioDouro em comunicado, questionando se “a massificação turística é uma mais-valia para a região”.
No comunicado, o movimento ambientalista afirma ser “composto por várias organizações nacionais, regionais e também por cidadãos afetos à causa” e revela que em julho solicitou “à Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana (APDL) e à APA, que revelassem qual o impacte dos navios-hotel no rio Douro”.
Indicando que “nenhuma das entidades deu resposta”, o movimento questiona “para que servirão mais três locais de atracagem no Douro”.
“No parecer, propõe-se, por exemplo, a remoção ou redução da marina de recreio, não ficando claro se irá então ser removida de todo ou apenas reduzida a sua dimensão. Este aspeto vai ser imposto à entidade promotora da obra?”, questiona Gustavo Briz, um dos membros do MovRioDouro, citado pelo comunicado.
Neste contexto, o movimento pergunta “como é que é possível que não estejam previstas quaisquer medidas que mitiguem os problemas de poluição e de destruição de ecossistemas, em resultado do aumento do turismo no rio Douro?”.
Críticas também para a Direção Regional de Cultura do Norte, uma das entidades que também têm de dar parecer, que defendeu que a ‘localização prevista, volumetria e características do edifício não prejudicam o enquadramento do valor patrimonial e presença, pelo que não se vê inconveniente na aceitação da solução apresentada.”
“Não podemos discordar mais. A solução proposta terá um impacte tremendo na paisagem e negá-lo é simplesmente uma forma de conivência com um projeto que não deveria passar do papel”, acrescenta Gustavo Briz.
O edifício do terminal, projetado pelo arquiteto Álvaro Siza, tem dois pisos e é revestido a tijolo burro, é “de planta retangular, apresenta 180 metros de comprimento e 27 metros de largura” e “dispõe de dois pisos, apresentando altura de 10 metros, e a sua área de implantação é de 4.825 metros quadrados”.
“A diminuição do número de navios em permanência atracados no cais reduzirá também a pressão sobre as vias de comunicação e, consequentemente, a perceção da paisagem urbana”, refere a APA na Declaração de Impacto Ambiental (DIA).
No entanto, “a fim de minimizar os impactos na paisagem foi solicitada a redução da extensão do cais, diminuindo consequentemente a capacidade de atracagem para um máximo de três barcos de 80 metros”, ao contrário dos quatro previstos inicialmente, uma redução que “será importante para melhorar a integração do edifício, em termos de proporcionalidade”.
A DIA refere também que “pode ser equacionada a eventual eliminação total ou parcial de componentes, como por exemplo o núcleo de recreio náutico” previsto inicialmente, aqui devido a impactos associados aos recursos hídricos e à geologia.
Caso se concretize, a empreitada deverá demorar dois anos e tem custos estimados superiores a 50 milhões de euros.
