PR defende o maior consenso possível em matérias como a Lei da Nacionalidade

O Presidente da República defendeu que em matérias como a Lei da Nacionalidade deve haver o maior consenso possível, assim como na saúde, na educação, na habitação e na justiça, para que haja estabilidade de políticas.

Marcelo Rebelo de Sousa falava este sábado à agência Lusa num hotel na província de Gizé, nos arredores da cidade do Cairo, depois de ter participado na cerimónia de inauguração do Grande Museu Egípcio, a convite do Presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi.

Interrogado se lamenta que o PS tenha ficado fora da recente revisão da Lei da Nacionalidade, que foi aprovada no parlamento por PSD, Chega, IL, CDS-PP e JPP, e que há de chegar em breve ao Palácio de Belém, o chefe de Estado enquadrou essa legislação num conjunto de “matérias que são muito transversais”.

“Nessas matérias, eu acho que quanto maior for o consenso a nível parlamentar, melhor. Porquê? Por uma razão muito simples: porque não há o risco de, quando muda o Governo, poder mudar a política e passar-se de política em política. Não há vantagem nisso. Há vantagem numa certa estabilidade”, defendeu.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o mesmo se aplica à saúde, à educação, à habitação e à justiça. “Na justiça, já tenho defendido isso muito. Se puder, ainda talvez fale nisso oportunamente”, referiu.

“Ora, outras matérias onde é importante esse consenso é precisamente as que dizem a respeito a aspetos fundamentais do estatuto jurídico das pessoas, portugueses, estrangeiros. Enfim, de uma maneira geral tudo isso faz sentido ser o mais consensual possível”, acrescentou.

Na terça-feira foi aprovada no parlamento, em votação final global, a revisão da Lei da Nacionalidade, com 157 votos a favor, de PSD, Chega, IL, CDS-PP e JPP, que correspondem a mais de dois terços, e 64 votos contra, de PS, Livre, PCP, BE e PAN.

Com a mesma votação, foi aprovada uma alteração ao Código Penal que prevê a perda de nacionalidade como pena acessória para quem seja condenado com pena de prisão efetiva de quatro anos ou mais.

Os dois decretos, que tiveram origem numa proposta de lei do Governo PSD/CDS-PP, ainda aguardam fixação de redação final para depois serem enviados para o Presidente da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que a maioria esmagadora dos portugueses é tolerante, muito aberta em termos religiosos e com um relacionamento pacífico.

Questionado se está preocupado com as mensagens de intolerância e de racismo propagadas em Portugal, algumas dirigidas a comunidades muçulmanas, e se isso de algum modo afeta a imagem externa do país, Marcelo Rebelo de Sousa começou por salientar a realização de eventos que apontou como exemplos de ecumenismo.

“Nós teremos até ao fim do ano a celebração dos 40 anos da Mesquita Central de Lisboa, para a qual o Presidente da República Portuguesa foi convidado, já lá esteve várias vezes, mas dentro de um espírito de ecumenismo, em que estarão presentes as várias religiões que existem no nosso país”, referiu.

Depois, acrescentou que o príncipe Aga Khan V, imã hereditário dos muçulmanos ismaelitas, fará uma visita de Estado a Portugal “também em dezembro, portanto, já depois da celebração da mesquita islâmica” e que “a comunidade ismaelita reunirá toda com ele”, cerimónia para a qual será também convidado.

Segundo o chefe de Estado, isso “mostra que verdadeiramente continua a viver-se o ecumenismo, que é a coexistência de várias religiões, de várias confissões, de várias igrejas” em Portugal.

Interrogado se, apesar desses eventos, sente que está a crescer a intolerância em Portugal, o Presidente da República respondeu que não ouviu “nenhuma referência a esse facto por parte de nenhum dos chefes de Estado” com quem falou nesta deslocação ao Egito.

“Mas eu acho que não. Nós somos genericamente tolerantes, a maioria esmagadora dos portugueses. Claro que numa democracia há várias opiniões e há várias posições. Mas a maioria esmagadora, por duas razões, continua a ser muito aberta religiosamente, como, aliás, politicamente”, considerou.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, uma das razões é que “as confissões dominantes de longe em Portugal são as cristãs”, no universo dos imigrantes, e a população muçulmana “é pequena”.

“Em segundo lugar, é a maneira de ser dos portugueses em geral. Todos os dias acabam por ter um relacionamento maioritariamente pacífico do ponto de vista quer de política, quer de ideologia, quer de religião”, acrescentou.

OC/MP