Ponte de Lima abre propostas para Orçamento Participativo

A autarquia limiana começou a aceitar candidaturas para o Orçamento Participativo nesta quarta-feira, dia 01 de abril de 2026. O processo de submissão de propostas estende-se até ao dia 30 de junho de 2026, permitindo que residentes e estudantes no concelho, com idade igual ou superior a 14 anos, apresentem projetos nas áreas do desporto, educação e melhoria do espaço público.

O executivo destinou um montante de 60.000 € para esta edição, sendo que cada intervenção individual não pode ultrapassar o teto financeiro de 10.000 €, valor que deve incluir já o IVA à taxa legal. A participação requer o registo prévio dos interessados na plataforma digital do município dedicada a este mecanismo de democracia direta.

A autarquia define o objetivo desta iniciativa através do seguinte mote:

“Propõe, Participa e Decide.”

As normas do programa estabelecem que cada cidadão tem a possibilidade de apresentar uma proposta por cada área temática, desde que acompanhada por um orçamento detalhado. Após a fase de análise técnica, o calendário prevê que a votação dos projetos admitidos ocorra entre as 09:00 do dia 06 de novembro e as 23:59 do dia 14 de dezembro de 2026.

OC/RPC