Neste Dezembro de 2023, em apenas sete dias, quatro pessoas morreram atropeladas em Portugal, em passadeiras ou junto delas. O número é impressionante atendendo à informação em matéria de segurança rodoviária de que as pessoas actualmente dispõem ou podem dispor, com facilidade.
Quer como condutores, quer como peões, certamente muitos já vivenciaram com frequência – como eu – situações de risco ou de perigo no atravessamento das vulgarmente designadas passadeiras (ou no que resta delas), por negligência ou até por desobediência ostensiva relativamente às regras de circulação viária.
É de lamentar que essa negligência ou desobediência comece logo por parte das autoridades responsáveis pela garantia de um bom estado de conservação da sinalização de trânsito. É infelizmente frequente deparar com passagens para peões cuja marcação a tinta quase já despareceu e cuja perigosidade é potenciada por uma floresta de sinais verticais que podem confundir o condutor com facilidade.
Mais lamentável ainda é quando essas autoridades ignoram os alertas que nesse sentido lhes são dirigidos. Foi o que aconteceu, por exemplo, às denúncias que dirigi há seis meses às autoridades de Setúbal a respeito de uma passagem para peões que preciso de utilizar com frequência numa rua muito movimentada da cidade, cuja sinalização horizontal quase desapareceu do pavimento. As várias vezes em que corri o risco de ser atropelado, apesar do cuidado tomado ao usar essa passagem, levaram-me a concluir que os condutores menos cuidadosos não se apercebem da sua existência, apesar da presença de sinalização vertical.
Há, de facto, muitos condutores, mulheres e homens, que excedem manifestamente o limite de velocidade de circulação nos centros urbanos e que ignoram ostensivamente o peão que se prepara visivelmente para atravessar a passadeira ou que já está dentro dela. Alguns, levam o cinismo ao ponto de acenar com um gesto de falso pedido de desculpa.
Mas também há muitos peões – não necessariamente jovens – que entram e atravessam velozmente nas passadeiras, sem olhar sequer para o lado de onde flui o trânsito, convencidos talvez de que a prioridade que a lei lhes confere lhes garante também a imortalidade. Mais aflitivo ainda é vê-los fazê-lo de cabeça baixa, absorvidos pelo ecrã do telemóvel, e com auscultadores a isolá-los do que os circunda.
Estes tipos de casos são, de facto, tão frequentes que somos levados a interrogar-nos acerca das miraculosas circunstâncias pelas quais não há ainda mais vítimas nas passadeiras das nossas cidades, a rechear as estatísticas oficiais.
Jurista
