A crise económica e política em Portugal, resultante da má governação, gestão pública danosa e corrupção, tem provocado impactos irreversíveis na vida dos portugueses. Em meio a essa realidade, os políticos e os seus acólitos (comentadores e jornalistas travestidos), costumam atribuir esses problemas a simples erros políticos ou a eventos externos, como inflação, guerras, crises energéticas e até mesmo desastres naturais, nunca admitindo a falha do próprio sistema político que os alimenta.
Este sistema, muitas vezes chamado “democracia”, que alimenta a grande porca da política de Portugal”, permitiu que mais de 1.780.000 seres humanos vivessem abaixo do limiar da pobreza, com menos de 591 euros por mês, mesmo em tempos de desenvolvimento científico e tecnológico. A pobreza aumenta descontroladamente, levando mais de 10 mil pessoas a viverem em condições precárias, sob pontes, tendas ou em edifícios abandonados. Surpreendentemente, tais crises não são suficientes para derrubar um governo em Portugal.
A queda de um governo parece depender mais de escândalos de corrupção envolvendo o primeiro-ministro do que do seu fracasso em cumprir preceitos constitucionais, como o direito ao trabalho (artº 58) e à habitação (artº 65). A atenção do Presidente da República (o apadrinhado dos órgãos de comunicação social e a maior “Pop Star” portuguesa de todos os tempos), muitas vezes focada em questões superficiais (como, por exemplo, o peso e os seios das suas fãs), não impediu que um governo sob suspeitas graves de corrupção aprovasse o seu Orçamento do Estado e permanecesse no poder por mais seis meses.
Deixou de ser o Governo do Povo para passar a ser “o Governo dos Partidos”.
Este “filme” atinge o seu ápice quando observamos o papel central do Presidente da República, figura que deveria ser a mais importante, relevante e impoluta na estrutura do Estado. Entretanto, vemos essa figura envolvida em suspeitas de favorecimento no caso das gémeas luso-brasileiras, uma situação que lança uma sombra sobre a sua integridade. A eventual comprovação dessas suspeitas questionaria profundamente os alicerces do sistema
Imaginemos o impacto devastador que seria causado se ficasse provado que o mais alto representante do Estado utilizou de cunhas e favorecimentos pessoais. Como se ergueria o edifício da “democracia” após esse “tsunami” destruidor? A possibilidade de uma Assembleia da República dissolvida e um Presidente da República que, mesmo que não formalmente demitido, estaria moralmente comprometido aos olhos de todos os portugueses e só traria implicações sérias para a estabilidade do país.
Nesse contexto, a confiança no sistema seria abalada, e as instituições políticas enfrentariam uma crise de legitimidade. A dissolução da assembleia e a possível descredibilização do mais alto cargo executivo deixariam um vácuo de liderança e um desafio significativo para a reconstrução da confiança do povo nas instituições ditas “democráticas”.
É preciso assumir que vivemos numa partidocracia em Portugal, fruto de uma constituição que favorece a classe política, permitindo que ela coloque os interesses partidários acima dos interesses da sociedade. A classe política, na sua busca por interesses próprios, sobrecarrega os cidadãos com impostos crescentes para corrigir erros governativos decorrentes de gestão danosa, incompetência, negócios suspeitos e corrupção. É gente profundamente ineficaz, socialmente injusta, politicamente instável e antipatriótica.
Os portugueses não vivem num país democrático, porque a essência de uma verdadeira democracia reside na capacidade do povo conseguir influenciar todas as decisões políticas nacionais. Isso implica a autonomia e a participação activa dos cidadãos na vida política do país, por meio de iniciativas legislativas do cidadão e referendos. Estes métodos democráticos autênticos são os únicos meios que capacitam a população a exercer a sua soberania democrática sobre o presente e o futuro da nação, reconfigurando a hierarquia de poder e evitando que interesses ocultos assumam o controlo do Estado. Dessa forma, evita-se que os cidadãos se tornem meros contribuintes, alimentando um Estado ávido por impostos, onde uma parte significativa destes serve para satisfazer a ganância por lucros e privilégios dos interesses estabelecidos no poder.
É só assim, nesse cenário, que os políticos assumirão o papel que deveriam desempenhar: simples servidores do Estado e da Nação. A sua selecção e eleição serão baseadas no mérito, não apenas na cor política que defende, mas principalmente na capacidade demonstrada de servir. Isso ocorre porque as leis estabelecidas ou votadas pelos políticos podem ser alteradas, ou anuladas a qualquer momento por meio de referendos populares, evitando que maiorias parlamentares se submetam aos interesses, especialmente para obter financiamento partidário e comprometer a sua integridade.
Servo da República
