O Trabalho Não É Um Custo. É A Base Da Democracia

Sou social-democrata.
E talvez seja exatamente por isso que não consigo olhar para a greve de hoje com o desprezo com que alguns a olham.
Há quem considere que apoiar esta greve é uma posição de esquerda. Eu considero que é uma posição de responsabilidade democrática.

Porque aquilo que está em causa não é simplesmente uma disputa entre os sindicatos e o Governo. O que está aqui em causa é a forma como entendemos a relação entre a economia, o trabalho e a própria democracia.
Nestas últimas décadas fomos ouvindo um discurso repetido até à exaustão. Sempre que surgem dificuldades económicas, sempre que a produtividade fica abaixo das expectativas, sempre que os indicadores não agradam aos mercados, a solução parece ser invariavelmente a mesma: pedir aos trabalhadores mais flexibilidade.
Mais flexibilidade nos horários.
Mais flexibilidade nos contratos.
Mais flexibilidade nos despedimentos.
Mais flexibilidade na contratação externa.

E o mais curioso nisto tudo é que essa mesma flexibilidade raramente ou nunca é exigida a quem ocupa os centros de decisão económica. É quase sempre exigida a quem vive exclusivamente do seu salário.

O Governo apresenta este pacote laboral como uma reforma necessária para aumentar a competitividade. Não duvido que possam existir boas intenções em alguns dos seus objectivos. O problema é que uma sociedade não se mede exclusivamente pela riqueza que produz. Mede-se também pela forma como distribui a segurança, a estabilidade e alimenta a esperança.
Quando leio algumas das propostas em discussão, não vejo apenas alterações legislativas. Vejo uma visão do trabalho cada vez mais próxima da lógica da disponibilidade permanente, da incerteza contratual e da transferência de risco para quem tem menos poder na relação laboral.
Vejo sim, a normalização da precariedade.
Vejo o reforço dos mecanismos que favorecem a externalização das responsabilidades.
Vejo uma maior fragilidade na capacidade de negociação dos trabalhadores.
E vejo, acima de tudo, uma concepção da economia onde as pessoas parecem existir apenas para servir o mercado, quando deveria ser exactamente o contrário.

Mas aquilo que mais me preocupa nem é somente o conteúdo destas medidas.
É o momento histórico em que elas surgem.
Vivemos uma altura em que está marcada pelo crescimento da extrema-direita em praticamente toda a Europa. Muitos preferem explicar este fenómeno através de simplificações confortáveis. Uns culpam exclusivamente a imigração. Outros culpam apenas as redes sociais. Outros ainda atribuem tudo isto à ignorância dos eleitores.
A realidade, essa, parece ser muito mais complexa.

A extrema-direita cresce quando uma parte significativa da população deixa de acreditar que as instituições democráticas conseguem responder às suas preocupações reais.
Cresce quando as pessoas sentem que trabalham mais e acabam por viver pior.
Cresce quando os jovens olham para o futuro e vêem precaridade e salários insuficientes para poder sequer comprar uma casa ou constituir uma família.
Cresce quando a classe média sente que perdeu a segurança económica.
Cresce quando existe a percepção de que as elites políticas falam uma linguagem diferente da vida real.
A democracia não é ameaçada apenas pelos discursos radicais.
É ameaçada também pela incapacidade dos governos ditos democráticos compreenderem os sinais do desgaste social que se acumulou durante anos.

Quando os cidadãos sentem que não são ouvidos, acabam inevitavelmente por procurar quem lhes promete ouvi-los.
Mesmo quando essas promessas são falsas.
Mesmo quando essas soluções são perigosas.
A história europeia ensina-nos uma lição que nunca deveria ser esquecida: o extremismo raramente cresce e floresce na força das suas ideias. Nasce quase sempre das falhas daqueles que tinham a obrigação e responsabilidade de governar melhor.
Por isso considero profundamente preocupante que um Governo que se apresenta como moderado e reformista pareça incapaz de perceber a dimensão simbólica deste conflito laboral.
Porque o trabalho é muito mais do que uma questão económica.

O trabalho é um dos principais factores de integração social.
É uma fonte de dignidade.
É uma forma de participação na comunidade.
É aquilo que permite a milhões de pessoas construir projectos de vida.
E sempre que o trabalho se torna mais inseguro, mais imprevisível e muito mais vulnerável, não estamos apenas a alterar as relações laborais. Estamos a enfraquecer os próprios alicerces da confiança social.
E sem a confiança social não existe uma forte democracia.
Existe apenas um descontentamento acumulado à espera de quem o vai transformar num ressentimento político.
É por isso que vejo esta greve como algo muito maior do que uma simples reivindicação sindical.
Vejo-a como um alerta democrático.

Um alerta para a necessidade de se recuperar um equilíbrio que parece estar a desaparecer.
Porque numa sociedade que protege apenas os indicadores económicos acaba inevitavelmente por perder as pessoas.
E quando se perde as pessoas, abre-se espaço para aqueles que prosperam precisamente sobre a frustração, a revolta e o sentimento de abandono.

Como social-democrata, acredito na economia de mercado.
Mas acredito igualmente que o mercado, por si só, não produz justiça nem coesão social.
Essas são as tarefas da política.
E a política falha quando deixa de colocar a dignidade humana no centro das suas decisões.
Por isso apoio esta greve.
Não por fidelidade partidária.
Não por alinhamento ideológico.
Mas porque continuo a acreditar que a defesa de um trabalho digno não é uma causa da esquerda nem da direita.
É uma causa da democracia.

E porque estou convencido de que uma democracia que não protege quem trabalha está, pouco a pouco, a entregar o seu futuro aos que não acreditam nela.
Porque a verdadeira questão nunca foi apenas laboral. Nunca foi apenas sobre contratos, horários ou os mecanismos jurídicos. A verdadeira questão é saber que país estamos a construir. Um país onde o trabalho continua a ser um factor de dignidade, estabilidade e participação democrática, ou um país onde a insegurança se transforma na condição permanente de quem vive do seu esforço.

A História ensina-nos que as democracias não se degradam apenas através de rupturas imediatas; muitas vezes enfraquecem lentamente, sempre que a política deixa de proteger a confiança, a esperança e o sentimento de pertença. Quando os cidadãos deixam de acreditar que o sistema trabalha contra eles, e não para eles, começam a procurar as respostas fora dele. E é nesse momento que os extremos deixam de ser um aviso para se tornarem nessa tal alternativa. Talvez seja por isto que a greve de hoje é muito mais do que uma contestação ao pacote laboral. É sim, um sinal de que ainda há quem esteja disposto a defender a ideia de que a economia deve servir as pessoas e não o contrário. Ignorar este sinal será um erro político. Persistir em ignorá-lo poderá vir a ser um erro histórico.

Porque no fim de tudo, não vamos estar a ser julgados pelas leis que aprovámos nem pelos indicadores económicos que apresentámos. Seremos julgados pela sociedade que deixámos aos nossos filhos. E nenhuma sociedade permanece democrática quando o trabalho perde o seu valor, a esperança diminui e a distância entre governantes e governados é transformada num abismo.

A História mostra-nos que é neste vazio que cresce o ressentimento, o radicalismo e os que prometem soluções fáceis para problemas complexos. Por isso, a greve de hoje não é apenas sobre trabalho. É sobre democracia. E as democracias raramente morrem quando os seus inimigos ficam mais fortes. Morrem quando aqueles que têm o dever de as proteger deixam de ouvir os sinais que são transmitidos pela sociedade. Este sim, é o alerta que Portugal não se pode dar ao luxo de ignorar