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Quinta-feira, Maio 23, 2024

O Estado e o Cidadão: Incongruências – Por Carlos Silva

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Os meios de comunicação social fizeram recentemente alusão às repercussões do prolongamento das temperaturas quentes no sector dos negócios do pequeno retalho de vestuário e de calçado. De acordo com notícias veiculadas por diversos órgãos de comunicação, “as montras das lojas estão preparadas com roupas de inverno, mas as vendas estão completamente paradas. Com as altas temperaturas que se tem feito sentir, os portugueses estão a adiar as compras de vestuário e calçado mais adequados ao frio para a época dos saldos, diminuindo, desse modo, os lucros do pequeno retalho.” (In: JN, 12/10)

Face a esta situação desencadeada pelo que se supõe ser o resultado das alterações climáticas e do prolongamento das temperaturas atipicamente quentes para a época, já há no sector dos negócios do pequeno retalho de vestuário e de calçado quem dirija apelos ao Estado no sentido de obter apoio.

À semelhança da criança que se apoia no pai quando enfrenta adversidades, há cidadãos e empresários que, diante de algum contratempo, se refugiam no Estado paternalista. Porém, quando se trata de dar o seu contributo à sociedade mediante o pagamento de impostos, o seu comportamento muda radicalmente.

No contexto de ambiguidade nas relações entre o Estado e os Indivíduos, emergem diversas teorias políticas. Para além das conceções totalitarista e anarquista do Estado, as doutrinas mais comuns nas democracias ocidentais oscilam entre um estatismo / socialismo e um liberalismo. De um modo breve, o estatismo preconiza uma intervenção decisiva do Estado na vida económica e a estatização de alguns meios de produção com o propósito de assegurar a justiça social. Já o liberalismo defende a limitação da intervenção do Estado, tendo em vista o desenvolvimento da liberdade individual, bem como a não intervenção do Estado na vida económica e a redução das funções do Estado. É a teoria do Estado-Mínimo.

Se a conceção “estatista” do Estado assegura a justiça social, fá-lo, no entanto, à custa do agravamento da carga fiscal, ao invés, do liberalismo que desagrava o peso dos impostos, mas desprotege os menos favorecidos da sociedade.

Diante destas teorias políticas, a prática de alguns cidadãos afigura-se ambígua, oscilando, de acordo com as suas conveniências, entre um liberalismo e um estatismo: se, por um lado, criticam o Estado e o seu peso na sociedade, furtando-se sistematicamente à contribuição social, por outro lado procuram, sempre que possível, maximizar os seus dividendos diante desse mesmo Estado.

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