Nem oito nem oitenta: o equilíbrio à moda do Norte

Sou social-democrata. E talvez por isso mesmo não tenho dificuldade em afirmar que apoio a decisão da Câmara Municipal do Porto em reduzir a ocupação das esplanadas na Rua das Flores.

Não é uma posição contra o comércio. É sim, uma posição a favor da cidade.
A social-democracia nunca foi inimiga da iniciativa privada — pelo contrário. Reconhece-lhe o papel central na criação de riqueza, emprego e dinamismo. Mas também nunca confundiu a liberdade económica com a ausência de regras. O mercado existe dentro de uma comunidade. E a comunidade tem direitos que não podem ser comprimidos à medida da faturação.

Nos últimos anos, o Porto viveu um crescimento notável. Turismo, restauração, investimento estrangeiro. Ruas que antes estavam adormecidas ganharam vida. Isso é positivo. Mas há uma diferença entre vitalidade e saturação. Quando os passeios deixam de permitir a circulação confortável, quando os moradores têm de pedir licença para passar na sua própria rua, quando o espaço comum começa a parecer concessionado a interesses particulares, é sinal de que o pêndulo já foi longe demais.

Reduzir de três para dois metros não é um capricho burocrático. É uma medida que se impõe na gestão urbana. Um metro pode parecer irrelevante numa planta técnica. No terreno, é a diferença entre a fluidez e o constrangimento. Entre acessibilidade e a exclusão silenciosa. Entre uma cidade acolhedora e uma cidade congestionada.
E há uma questão de princípio que não pode ser ignorada: o espaço público não é propriedade privada temporariamente tolerada. É um bem comum, gerido pela autarquia em nome de todos. A Câmara Municipal do Porto tem o dever — não apenas a faculdade — de intervir quando o equilíbrio se está a perder.

Quem conhece a Rua das Flores sabe que é uma artéria histórica, estrutural, com uma largura limitada e um fluxo intenso. Não foi desenhada para ser um corredor contínuo de esplanadas. Foi pensada para ligar, para atravessar, para viver. A cidade, e particularmente o centro histórico tem limites físicos que não desaparecem por vontade económica.
Há ainda um outro ponto, menos comentado mas essencial: a qualidade da experiência urbana. Uma rua onde se circula com dificuldade, onde há ruído constante e obstáculos sucessivos, acaba por se tornar menos agradável — também para quem consome. O excesso pode vir a matar aquilo que inicialmente gerou atratividade.

Ser social-democrata é precisamente aceitar esta tensão: apoiar o crescimento, mas recusar o desequilíbrio. Defender o comércio, mas proteger o cidadão. Permitir a iniciativa, mas enquadrá-la no interesse coletivo.
No Norte não gostamos de exageros. Gostamos de medida. De bom senso. De resolver os problemas antes que eles se tornem crónicos. E governar é isso mesmo: antecipar os conflitos, corrigir os excessos, e garantir que ninguém fica para trás.

A cidade não pode ser apenas um palco do consumo. Tem de continuar a ser lugar de pertença. E pertença exige espaço — físico e simbólico.

O Porto não está fechado ao mundo. Continua aberto, vibrante, dinâmico. Mas a abertura não significa desregulação. Significa maturidade. Significa saber que crescimento sustentável é aquele que respeita a identidade urbana e a dignidade de quem nela vive.

A decisão pode ser impopular junto de alguns setores. Mas governar não é agradar a todos; é proteger o todo.
E o todo chama-se cidade.
O Porto não é Las Vegas.
É melhor do que isso.