Não improvisamos médicos. Por que havemos de improvisar professores? Por José Paulo Santos

Dizer que “professores sem habilitação profissional” representam uma “oportunidade” é, no melhor dos casos, uma ilusão de curto prazo; no pior, uma traição ao futuro dos nossos alunos. Num tempo em que as salas de aula enfrentam desafios sem precedentes — desinteresse generalizado, indisciplina crescente, ansiedade juvenil e desconexão com os saberes escolares —, a ideia de que qualquer pessoa “com boa vontade” possa substituir um professor formado não só é ingénua: é perigosa.

A docência contemporânea exige muito mais do que o domínio de conteúdos. Exige capacidade de escuta ativa, gestão emocional, mediação de conflitos, construção de relações de confiança e desenho de experiências de aprendizagem significativas. E essas competências não se improvisam. São construídas em percursos formativos intencionais, supervisionados e reflexivos.

A crise de sentido nas salas de aula

Os dados são alarmantes. Um inquérito do Ministério da Educação (2023) revelou que 42% dos professores consideram a indisciplina o principal obstáculo ao ensino. Paralelamente, o estudo Juventude e Escola (Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2024) mostra que mais de metade dos alunos do ensino secundário afirma não ver utilidade prática nas disciplinas que frequentam. Quando os jovens não percebem o “para quê” do que aprendem, desligam-se. E quando desligam, a sala de aula transforma-se num campo de tensão — não de aprendizagem.

Neste contexto, um professor sem formação pedagógica está desarmado. Não basta “saber Matemática” para ensinar Matemática a um adolescente que se sente invisível. Não basta “saber História” para gerir um conflito entre pares que ameaça a segurança emocional de toda a turma. É aqui que entra o valor irredutível da habilitação profissional: ela fornece ferramentas concretas para responder a estas realidades complexas.

Ferramentas que se aprendem — não se adivinham

Programas de formação docente sérios incluem hoje módulos essenciais como: Comunicação Não Violenta (CNV), baseada no trabalho de Marshall Rosenberg, que ensina a expressar necessidades sem julgamento e a ouvir com empatia; Mediação de Conflitos Escolares, com enfoque em justiça restaurativa — uma abordagem que, segundo um estudo do CNE (2022), reduz em 37% os casos de indisciplina grave nas escolas onde é implementada; Pedagogias ativas e centradas no aluno, como a aprendizagem baseada em projetos (PBL), a sala de aula invertida ou o design thinking, que devolvem sentido ao conhecimento.

Um professor formado sabe que a disciplina não se impõe por autoridade, mas que se constrói por relação. Sabe que um aluno “indisciplinado” muitas vezes está a comunicar dor, tédio ou desamparo. E sabe que, para transformar esse momento em oportunidade de crescimento, precisa de saberes específicos — não de improvisação.

A inovação pedagógica exige fundamento

Há quem defenda que “profissionais de outras áreas trazem novas ideias para a escola”. Mas inovação sem base pedagógica é um caos disfarçado de criatividade. Introduzir metodologias sem compreender os princípios do desenvolvimento cognitivo, da motivação intrínseca ou da avaliação formativa pode agravar a exclusão — sobretudo de alunos com dificuldades de aprendizagem.

Pelo contrário, os professores habilitados são agentes de inovação consciente. Um estudo europeu do projeto TEACHER-ED (2023) demonstrou que docentes com formação em didática são três vezes mais propensos a implementar práticas inclusivas e digitais com impacto real na aprendizagem, porque sabem alinhar tecnologia, metodologia e objetivos curriculares.

O Estado tem um dever legal — não uma opção

Mais do que uma questão pedagógica, a exigência de habilitação docente é um imperativo legal e ético. O artigo 74.º da Lei de Bases do Sistema Educativo português estabelece claramente que “o exercício da docência exige qualificação profissional adequada”. Ignorar este princípio — mesmo em nome da “flexibilidade” — é colocar o sistema educativo fora da lei que ele próprio criou. Além disso, o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa consagra o direito à educação, mas esse direito só é pleno quando acompanhado de qualidade. Um Estado que normaliza a docência sem formação está a violar, na prática, o direito constitucional das crianças e jovens a uma educação digna.

As consequências sociais da desvalorização docente

Por fim, não podemos ignorar o efeito dominó na sociedade. Quando se banaliza a figura do professor — reduzindo-a a um mero transmissor de informação ou a um “ocupante de lugar” —, desvaloriza-se toda a profissão. Isso afasta os melhores talentos, desmotiva os que permanecem e transmite à sociedade uma mensagem perigosa: a de que educar não exige saber especializado. Países como a Finlândia, Singapura ou o Canadá — consistentemente no topo dos rankings educativos — não chegaram lá por acaso. Investiram na profissionalização rigorosa dos docentes, tornando o ensino uma carreira de elite, baseada em conhecimento, autonomia e respeito social. Em contraste, normalizar a ausência de formação é caminhar na direção oposta: para um sistema onde a escola pública serve como depósito de emergência, não como motor de justiça social.

A exigência é um ato de amor

Exigir que os professores sejam devidamente formados não é elitismo. É respeito pelos alunos, pela profissão e pela democracia. Uma escola que aceita a precariedade como norma está a dizer aos seus estudantes: “Vocês merecem o que estiver disponível, não o que é melhor.”

Os jovens de hoje vivem num mundo complexo, volátil e cheio de ruído. Precisam de professores que não só conheçam os conteúdos, mas que saibam criar pontes entre o saber e a vida, entre a regra e a empatia, entre o erro e a segunda oportunidade. Isso não se improvisa. Isso aprende-se — com tempo, com orientação, com formação.

Chamar “oportunidade” à ausência de habilitação é, na verdade, uma forma de desresponsabilização coletiva. E os nossos alunos merecem mais do que isso. Merecem professores preparados, apoiados e valorizados — porque só assim a escola será o lugar onde todos podem florescer.