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Quinta-feira, Maio 23, 2024

Meneses acusa sucessor de interferir em processo de licenciamento para o prejudicar

O ex-presidente da câmara de Vila Nova de Gaia Luis Filipe Meneses acusou o atual autarca de interferir num processo de licenciamento de um terreno, levando-o a perder milhares de euros e anunciou que entregou o caso às autoridades

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Numa publicação na sua página pessoal da rede social Facebook, o também ex-presidente do PSD, acusa Eduardo Vítor Rodrigues de ser o “mandante” de “criminosas cambalhotas”, como a alteração de pareceres técnicos, para o prejudicar.

Confrontado com aquelas acusações, o atual presidente da Câmara Municipal de Gaia não quis comentar as palavras do seu sucessor, remetendo para uma publicação na sua pagina pessoal da mesma rede social na qual, sem nunca mencionar o nome de Meneses, promete que vai “ajustar contas no tribunal”.

A Lusa questionou a Procuradoria-Geral da República sobre a existência de alguma queixa contra Eduardo Vítor Rodrigues e aguarda resposta e, contactado pela Lusa, Luis Filipe Meneses não quis prestar mais declarações, remetendo para a referida publicação.

Segundo conta Luis Filipe Meneses, em 2011 comprou um terreno para construir uma casa, tendo pago mais de 20 mil euros em cedências ao domínio público antes da construção, assim como as respetivas licenças.

Com esse pagamento veio a confirmação de uma surpresa. A câmara em apreço [de Gaia] obrigava-me a fazer um passeio de quatro metros numa avenida em que todos os passeios tinham um metro, noutra frente, “roubava-me” só quase 20% do meu terreno”, conta.

“Pensando ser um lapso recorri para os serviços municipais competentes. Após uma espera de meses, o vereador do urbanismo, que por acaso até era vice-presidente da câmara, teve a gentileza de me enviar uma mensagem a informar-me que os técnicos me tinham dado razão e que em breve receberia um ofício com o justo deferimento”, continua.

Meneses relata que “foram necessários quase três meses para receber um ofício, assinado pelo mesmo autor da mensagem, a indeferir liminarmente aquela mais do que correta pretensão”, pelo que pediu para ter acesso ao registo informático de toda a logística da decisão.

Fiquei perplexo. Corroborando o que dizia a tal mensagem, e contemporâneos da mesma, estavam três pareceres técnicos super favoráveis ao meu justo protesto, (…) escassas semanas depois, já existiam no sistema outros pareceres em sentido diametralmente oposto (…) subscritos pelos mesmos técnicos, arquitetos”, lê-se.

O ex-autarca conta que pediu um recurso hierárquico e audiências, mas que “nada foi cumprido”.

A Câmara acabou mesmo por me “responder”! Mas de uma forma bizarra! À forma de Chicago dos anos 30 do século passado. Um seu porta-voz informal, intermediário sem culpas, solicitou-me uma reunião para me transmitir um recado”, descreve.

O dito intermediário contou, explica Meneses, que Eduardo Vítor Rodrigues chamou os técnicos em causa e, mostrando-lhes um texto de opinião assinado pelo ex-autarca, deu um aviso: “Esse tipo, leia-se eu [Luis Filipe Meneses], nunca construirá nada no meu concelho enquanto eu for presidente, se quiser venda o terreno e já não perde tudo. Os arquitetos vão mudar os pareceres. Se me trouxerem um contrato de venda autenticado e ele retirar todos os requerimentos de protesto formulados, eu licenciarei tudo rapidamente ao novo proprietário, mas nunca a ele, relata no texto.

O ex-líder social-democrata refere que “face a anos de obstrução” e em “risco de perder milhares de euros em impostos de mais-valias” foi “obrigado” a vender o terreno, tendo afirmado que perdeu 250 mil euros.

Já Eduardo Vítor Rodrigues, sem nunca referir o nome do antecessor, afirmou irá fazer a “limpeza das mentiras” em tribunal.

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