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Domingo, Julho 14, 2024

Manipulação de competições é “das maiores ameaças à integridade no desporto”

A manipulação de competições é “uma das maiores ameaças à integridade no desporto”, sem que haja uma resposta adequada, segundo o diretor-geral do Comité Olímpico de Portugal (COP), João Paulo Almeida, que colaborou num guia internacional sobre o tema.

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João Paulo Almeida contribuiu para um guia publicado pela Interpol, o gabinete de drogas e crime das Nações Unidas e o Comité Olímpico Internacional (COI), um ‘manual’ prático de investigação de casos de manipulação de competições, assim como a gestora de projetos do COP Joana Gonçalves.

De Portugal, nota ainda para o contributo de António Folgado, do gabinete da Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

Como é sabido, a manipulação de competições desportivas é hoje uma das maiores ameaças à integridade no desporto, e tem vindo, ao longo das últimas décadas, a ser feito um trabalho para reforçar o peso deste problema na agenda das organizações desportivas, desde logo o COI, que equiparou a manipulação de competições ao doping como principais ameaças à integridade no desporto”, lembra o dirigente do COP, em entrevista à Lusa.

Assim, este fenómeno necessita de agregar o lado desportivo a outras entidades, da investigação criminal ao mercado e reguladores de apostas, organismos políticos e outros, com o comité olímpico português integrado “há algum tempo no grupo de elite desenvolvido neste domínio e a trabalhar em rede”.

Desse trabalho nasceu “este guia prático, que visa dar formação específica nesta área, tornar mais simples operacionalizar instrumentos, e como devem ser implementados no terreno, para educar, reconhecer o fenómeno e poder sancionar”.

No fundo, é um manual operacional para polícias desta área e para as organizações desportivas. Pode ser um guia relevante para ultrapassar algumas barreiras que por vezes se colocam, mesmo por organizações que têm vontade de trabalhar no domínio e depois se confrontam com elevado nível de complexidade, um fator de bloqueio para começar a trabalhar”, aponta.

Este instrumento adicional simplifica conceitos complexos e ajuda a munir quem pode intervir de conhecimento e ferramentas “fáceis de implementar”, até porque o “panorama que se tem vindo a verificar é que há infiltração criminosa cada vez maior” no meio desportivo internacional, para “corrupção e manipulação de competições desportivas, nas mais diversas modalidades e níveis e competição”.

Aproveitam-se destas vulnerabilidades, de falta de cooperação do desporto e combate à criminalidade, mas também por ser uma matéria para as quais as organizações desportivas ainda não estão suficientemente despertas e capacitadas”, acusa.

João Paulo Almeida lembra que Portugal foi o primeiro país da União Europeia a assinar a chamada Convenção de Macolin, “o único instrumento jurídico vinculativo de direito internacional”, mas a sua ação prioritária, o estabelecimento de uma plataforma, demorou “oito anos”.

O diploma governativo que cria a plataforma foi aprovado este mês, mas esta plataforma “ainda terá de ser dotada de meios e mecanismos para funcionar no seio da PJ”.

Não vou dizer que Portugal está melhor ou pior que os outros. Numas estará melhor, noutras não tanto. Nas apostas, já não há um mediador e vamos submeter o boletim. Faz-se tudo ‘online’. Costumo dizer que continuamos a combater elefantes com fisgas. O panorama é grave, não quero ser alarmista, mas é por isso que estas instâncias internacionais trabalham o tema”, resume.

De resto, nota um “atraso em relação ao doping”, a nível internacional com uma distância mais curta “entre os criminosos e quem combate o fenómeno”, esperando agora uma “perspetiva concertada” de todos os agentes para fazer face a esta complexidade.

Em Portugal, seria importante “que rapidamente a plataforma entre em funcionamento”, ainda que a conjuntura governativa não o facilite, para que quem a integra possa “definir um plano de ação”.

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