Hoje é Dia Internacional para o Combate ao Discurso de Ódio

O Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio celebra-se anualmente a 18 de junho, numa iniciativa das Nações Unidas destinada a alertar para os perigos da disseminação de mensagens de ódio e a incentivar a construção de sociedades mais inclusivas, tolerantes e respeitadoras da diversidade.

A data foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em julho de 2021 e assinala o lançamento da Estratégia e Plano de Ação das Nações Unidas para Combater o Discurso de Ódio, apresentada pelo Secretário-Geral, António Guterres, em 2019.

Segundo a ONU, o discurso de ódio constitui uma ameaça à paz, à coesão social e aos direitos humanos, podendo fomentar a discriminação, a violência e a exclusão de pessoas ou comunidades com base na origem étnica, religião, nacionalidade, género, orientação sexual, deficiência ou outras características.

As plataformas digitais e as redes sociais desempenham atualmente um papel determinante na rápida disseminação deste tipo de conteúdos, tornando ainda mais relevante a promoção da literacia digital, do pensamento crítico e da utilização responsável dos meios de comunicação.

A Estratégia das Nações Unidas defende uma resposta assente na educação para os direitos humanos, no fortalecimento da cidadania democrática, na cooperação entre governos, empresas tecnológicas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino, bem como na promoção de narrativas positivas que valorizem a diversidade e combatam estereótipos.

A efeméride recorda igualmente que a defesa da liberdade de expressão deve coexistir com a responsabilidade de prevenir a incitação ao ódio, à discriminação e à violência, contribuindo para sociedades mais justas, seguras e inclusivas.

OC/RPC