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Sexta-feira, Junho 14, 2024

Critérios ecológicos nas compras públicas está a mudar paradigma da contratação

Especialistas consideram que só com cooperação e (co)responsabilidade entre os setores público e privado é possível atingir as metas da ECO360 e que Portugal ainda tem um longo caminho pela frente para garantir uma sustentabilidade global e integrada: ambiental, social e económica.

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Apenas 51% dos funcionários públicos inquiridos no âmbito do projeto “Eco Compras” conhecem a Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas – ECO360 e apenas 33% afirma que a organização de Administração Pública da qual faz parte possui uma estratégia de compras. Além disso, apenas 43% já utilizou critérios ecológicos nas compras públicas e, desses, 91% não realiza a avaliação do impacto ecológico das compras que já incluem critérios ambientais. Estes foram os principais resultados apresentados no Eco Compras Summit – o Encontro Nacional de Compras Públicas Ecológicas promovido pela Aliados Consulting, no âmbito do projeto “Eco Compras” que pretende contribuir para dar respostas às metas do ECO360.


Na auscultação feita ao setor público foi, ainda, possível apurar que 19% afirma que a evolução da adoção de critérios ecológicos no processo de compras públicas melhorou na organização onde trabalha, mas que ainda existem muitas barreiras à inclusão de critérios ecológicos no processo de contratação pública.

De acordo com o Diretor Executivo da Aliados Consulting, Tiago Ferreira, este “questionário revela a urgência no investimento em formação e sensibilização; na implementação de estratégias de compras para uma organização, de acordo com a ECO360; na renovação do paradigma da contratação com ações de envolvimento de mercado e impulsão da eco inovação no mercado e no investimento na digitalização da gestão de operação de contratação e mecanismos de compliance para fornecedores.”

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Tiago Ferreira, Diretor Executivo da Aliados Consulting

Recorde-se que, até 2025, pelo menos 50% das entidades da Administração Pública e do setor empresarial do Estado têm de ter adotados critérios ambientais no seu processo de compras públicas e até 2030 esta implementação deve chegar aos 95%. Altura em que 100% das entidades da Administração Pública devem, também, possuir uma estratégia ou um plano de integração de critérios ambientais nas suas estratégias de compras, de acordo com a Estratégia Nacional de Compras Públicas Ecológicas – ECO360.

Cofinanciado pelo Fundo Ambiental, o “Eco Compras” capacita todas as chefias e colaboradores da Administração Pública para que, através das compras, o setor público caminhe em direção a uma transição sustentável. Para além disso, apoia as empresas na conquista de contratos públicos associados a novas exigências de sustentabilidade, contribuindo para o cumprimento das metas nos prazos previstos pela legislação aplicada.

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