Crimes ambientais arrastam-se na Justiça e muitos acabam sem condenação

Processos por crimes ambientais em Portugal continuam a demorar anos nos tribunais, com vários casos a prescreverem sem condenação. Em causa estão infrações como poluição de rios, descargas ilegais e destruição de áreas protegidas. A lentidão judicial, aliada à falta de peritos especializados e à complexidade técnica destes processos, está a dificultar a resposta da Justiça.

Especialistas alertam que esta realidade pode estar a gerar uma sensação crescente de impunidade, sobretudo em casos de impacto ambiental significativo. Segundo dados recentes, foram registadas mais de 15.500 denúncias por crimes ambientais em 2025, o valor mais elevado de sempre, num contexto em que se estimam cerca de 32 mil ocorrências nos últimos cinco anos, de acordo com autoridades policiais.

Ao nível europeu, Portugal já foi alvo de condenações do Tribunal de Justiça da União Europeia por incumprimento de diretivas ambientais, incluindo a aplicação de multas milionárias e sanções diárias até à resolução das irregularidades.

Entidades como a Agência Portuguesa do Ambiente e o Ministério Público reconhecem constrangimentos estruturais na resposta a estes processos, embora sublinhem a complexidade técnica como um dos principais desafios.

Apesar do aumento de denúncias e da gravidade dos crimes, o tema permanece com reduzida visibilidade mediática, fora do centro do debate público.