O mundo vive hoje uma “tempestade perfeita” de crises, com conflitos, desinformação e extremismo a ameaçar a democracia e a paz, comentou Alain Berset, na sua intervenção no parlamento português esta semana, na entrega do 30.º prémio Norte-Sul.
“Neste momento, falamos de um investimento de 800 mil milhões de euros para defesa, sistemas de defesa, exércitos, militarização, e isso não é negativo”, considerou, a propósito do pacote de Defesa proposto pela Comissão Europeia.
“Ao mesmo tempo, assistimos a um forte retrocesso democrático em todo o lado”, acrescentou, questionando: “O que é que isso significa, não agora, mas talvez daqui a cinco ou dez anos, com países altamente militarizados e um retrocesso muito forte nas democracias? Se, por exemplo, um grupo extremista tomar o poder algures, o que significa para a segurança na Europa e para a estabilidade na Europa?”.
“Não há segurança, não há estabilidade e segurança possíveis se tivermos militarização sem democratização”, advertiu.
É por isso, sublinhou, que é preciso “renovar o pacto democrático”.
Berset defende que a situação atual “não é a que existia há 20 ou 25 anos”.
“Temos de nos adaptar. É exatamente esse o objetivo do novo pacto democrático: proteger a democracia e ter alguma inovação na democracia”, considerou, avisando: “Ao mesmo tempo, também não podemos ser ingénuos sobre o facto de que a democracia é frágil”.
O secretário-geral dá o exemplo das interferências externas, atribuídas à Rússia, em atos eleitorais.
“Precisamos de desenvolver alguns instrumentos legítimos para combater as ingerências estrangeiras, certificando-nos, no final, de que as escolhas políticas no contexto democrático são realmente o que as pessoas querem”, exemplificou.
“Não é correto reinventar a roda de cada vez que algo acontece — na Moldova, depois Roménia, depois Polónia e outros países. O que pretendemos é desenvolver uma nova convenção sobre desinformação e interferências estrangeiras”, avançou.
Para Berset, esta é uma tarefa urgente e “países como a Moldova sublinham o quão urgente pode ser”.
O trabalho também passa pela “literacia mediática e educação”, acrescentou.
Fundado a 5 de maio de 1949, o Conselho da Europa é a mais antiga instituição europeia em funcionamento, e conta atualmente com 46 Estados-membros, incluindo todos os países que formam a União Europeia. A organização expulsou a Rússia em março de 2022, na sequência da invasão da Ucrânia.
Alain Berset esteve esta semana em Lisboa para uma visita oficial, a primeira desde que assumiu a liderança do Conselho da Europa, em setembro de 2024.
O secretário-geral manteve encontros com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Berset participou ainda na cerimónia de entrega do 30.º prémio do Centro Norte-Sul, no parlamento português, e que distinguiu este ano o secretário-geral adjunto das Nações Unidas e alto representante da ONU para a Aliança das Civilizações, Miguel Ángel Moratinos, e a iniciativa que permitiu a atletas refugiados participar nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024.
OC/AJS
