Cidades dentro das cidades: o verso em branco da habitação

Entre o direito, a responsabilidade e a sustentabilidade do modelo

“No teu poema existe um verso em branco à espera do futuro.”

Temos direito à habitação.
Mas cada vez menos portugueses têm acesso a ela.

A Constituição da República Portuguesa garante a todos uma habitação condigna.

Todos.

Mas entre o que está escrito e o que se vive, há um intervalo que cresce todos os dias.

“Existe a dor calada lá no fundo.”

Há famílias à espera.
Há jovens que trabalham e não conseguem sair de casa.
E há uma classe média que começa a desaparecer deste debate.

E há ainda uma outra realidade, quase invisível.

Casais que há trinta anos compraram casa, que cumpriram, que pagaram, e que hoje não conseguem suportar obras de condomínio e custos de manutenção.

Não pedem privilégios.
Mas também não podem ser esquecidos.

“Existe o cansaço do corpo que adormece em cama fria.”

E depois há o problema de fundo.

A sustentabilidade.

Na habitação social, a manutenção recai sobre os municípios.

E isso tem um custo crescente, contínuo, silencioso.

Porque construir é uma decisão.
Mas manter é uma obrigação permanente.

Arranja-se hoje.
Volta a estragar-se amanhã.

Investe-se.
Perde-se.

Não há orçamento público que aguente este ciclo.

E aqui está o ponto que evitamos discutir.

Direitos sem deveres não são políticas públicas.
São ilusões caras.

A habitação não pode ser apenas acesso.
Tem de ser compromisso.

Há quem cuide.
Mas há quem não cumpra.

E essa minoria custa caro.

Muito caro.

Degrada espaços, consome recursos e fragiliza todo o sistema.

Ignorar isto não é proteger ninguém.
É perpetuar a injustiça.

“Existe o risco, a raiva e a luta de quem cai… ou que resiste.”

Talvez esteja na altura de mudar o paradigma.

A habitação social deve ser um elevador social.

Um ponto de partida.

Onde o acesso é garantido, mas a permanência exige responsabilidade.
Onde quem cuida progride.
Onde quem cumpre avança.

Sem mobilidade, o sistema fecha-se.
E deixa de transformar.

Mas há ainda uma questão maior.

Os grandes bairros sociais não são apenas conjuntos habitacionais.

São cidades dentro das cidades.

Concentram problemas sociais, exigem gestão permanente, acompanhamento próximo, mediação, manutenção e presença constante.

Exigem governação.

E talvez esteja aqui o maior erro.

Continuamos a tratar este desafio como um problema dos municípios.

Mas estamos a falar de territórios que funcionam como micro municípios dentro dos próprios municípios.

E isso levanta uma pergunta inevitável.

Terão os municípios capacidade para isto… sozinhos?

Ou estamos a transferir para a escala local um problema que é, na sua essência, nacional?

“Existe tudo o mais que ainda me escapa…”

Tal como no poema, existe um verso em branco.

Mas esse verso não é falta de soluções.

É falta de coragem.

Coragem para exigir responsabilidade.
Coragem para equilibrar direitos com deveres.
Coragem para dizer o que precisa de ser dito.

Mesmo quando incomoda.

Porque a habitação não precisa de mais promessas.

Precisa de verdade.