Câmara de Mafra retira competências ao presidente por quebra de confiança política
O presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hugo Luís, viu esta terça-feira retiradas as suas competências executivas numa reunião extraordinária do executivo, realizada à porta fechada. A decisão surge na sequência da rutura política com o PSD, após o autarca ter anunciado a sua candidatura como independente à presidência do Município nas próximas eleições autárquicas, concorrendo contra o social-democrata José Bizarro.
A proposta foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores do PSD José António Felgueiras, Lúcia Bonifácio, Pedro Carmo Silva, Mariana Vigário e Miguel Correia, a abstenção da vereadora Marta Gomes e os votos contra de Hugo Luís e dos dois vereadores do PS.
Na declaração de voto entregue, o presidente lamenta as consequências da decisão: “Esta decisão representa uma alteração profunda na forma como a câmara municipal tem funcionado, afetando diretamente a capacidade de resposta da autarquia e a agilidade de governação.”
Entre as competências agora revogadas constam a aprovação de orçamentos, obras e contratos, gestão do património municipal, representação externa do Município, planeamento urbanístico, envio das contas ao Tribunal de Contas e apoio a programas e projetos municipais. O documento aprovado determina ainda que “os serviços municipais deverão submeter à apreciação da câmara municipal todos os assuntos abrangidos pelas competências revogadas.”
Para assegurar o funcionamento regular da autarquia, foi também decidido que as reuniões de câmara passam a ser semanais em vez de quinzenais, com os eleitos do PSD a votarem a favor e os vereadores do PS a optarem pela abstenção.
Hugo Luís reagiu à decisão dos seus antigos colegas de partido, afirmando tratar-se de “mais do que uma rutura política, uma quebra de confiança e uma deceção humana.” O autarca considera que se trata de “uma tentativa de condicionar o mandato” e de “um bloqueio deliberado à governação, que tem dado provas de ser eficiente.”
Ainda segundo o presidente, “o concelho de Mafra que construímos juntos não pode ficar refém de jogos partidários nem de estratégias pessoais e não ficará”, garantindo que continuará a cumprir funções “com o mesmo sentido de missão, transparência e responsabilidade.”
A crise política local tem origem na decisão do atual presidente em avançar como independente. Há duas semanas, a Comissão Política Concelhia do PSD de Mafra, liderada por José Bizarro, retirou-lhe a confiança política. Em resposta, Hugo Luís entregou o cartão de militante. A Concelhia pediu ainda “a abertura de um processo disciplinar para a cessação da militância e a sua exclusão de órgãos partidários regionais e nacionais.”
O cenário atual contrasta com a posição do partido em novembro passado, quando a anterior Comissão Política, então liderada por Hugo Luís, o tinha indicado como cabeça de lista. No entanto, eleições internas no partido viriam a ditar a vitória de José Bizarro. Segundo Hugo Luís, as estruturas distrital e nacional do PSD “tinham conhecimento” do processo e apoiavam a sua candidatura.
Na corrida à presidência da câmara estão, para já, Hugo Luís (independente), José Bizarro (PSD), Pedro Tomás (PS), Cátia Almeida (CDU) e Nuno Carvalho (Chega). Hugo Luís assumiu a presidência do Município em junho de 2024, após a saída de Hélder Sousa Silva, eleito para o Parlamento Europeu.
OC/RPC/LUSA