Câmara de Gaia renova nomeação em vésperas de eleições
O PSD de Gaia considerou esta quinta-feira “má-fé” da liderança socialista, que agora termina funções, ter renovado a comissão de serviço de uma diretora de departamento na semana antes das eleições autárquicas, um ato que a câmara garante que cumpre a legislação.
“Consideramos esta decisão um ato de má-fé política, eticamente reprovável e institucionalmente inaceitável, que revela um total desrespeito pelos princípios da democracia, da transparência e da boa gestão pública”, lê-se num comunicado da concelhia PSD.
Em causa está, descrevem os sociais-democratas, a decisão da atual presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Marina Mendes, “de renovar, por mais três anos, a comissão de serviço de uma diretora de departamento, precisamente na semana que antecede as eleições autárquicas, com efeitos apenas a partir de 8 de janeiro de 2026, data em que já estará em funções o próximo executivo camarário”.
A agência Lusa solicitou esclarecimentos à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, que apontou que o despacho de renovação de comissão de serviço “cumpre, escrupulosamente, a legislação em vigor” e que “as renovações de comissões de serviço têm um procedimento regulado por lei e com prazos fixados”.
Manifestando “profunda indignação e repúdio”, o PSD/Gaia, que venceu as eleições autárquicas de domingo coligado com CDS-PP e Iniciativa Liberal, exige que sejam “imediatamente suspensas todas as decisões que visem vincular o próximo executivo, sem razões urgentes e ponderadas de manifesto interesse público”.
“Esta deliberação, assinada na semana imediatamente anterior às eleições autárquicas, e com efeitos diferidos para além do termo do atual mandato, representa um ato politicamente inaceitável e eticamente censurável, que procura condicionar a ação do novo executivo democraticamente eleito pelos gaienses”, refere.
O PSD/Gaia acusa a liderança PS que agora termina funções de “tentar amarrar o futuro executivo a opções e compromissos herdados, sem efetiva justificação de interesse público”.
“Os cargos de direção na administração municipal devem ser ocupados com base na competência e mérito e não utilizados como eventuais instrumentos de recompensa política ou de perpetuação de interesses instalados”, conclui.
Em resposta à Lusa, e descrevendo a legislação, o executivo socialista refere que, no caso em apreço, está em causa a renovação de uma comissão de serviço de um cargo de direção intermédia e não de uma designação para um cargo de direção superior, uma “renovação de um cargo dirigente que tem centenas de espaços e equipamentos para gerir e mais de 200 trabalhadores”, lê-se na resposta assinada pela presidente Marina Mendes que substituiu Eduardo Vítor Rodrigues em junho.
“O atual executivo nunca escolheu os dirigentes por ‘escolha política’. Aliás, diga-se, a maioria dos dirigentes atuais já o eram no tempo em que a Câmara Municipal era dirigida pelo PSD. A única diferença é que tiveram de se submeter ao procedimento concursal como qualquer outro interessado em respeito pela transparência”, acrescenta.
Afirmando que quer “trabalhar com os melhores, tenham partido ou não”, Marina Mendes acrescenta que “não basta dizer que é ético”. “A postura que assumimos tem de o demonstrar”, disse.
“Sabemos que o PSD quer levar a efeito, conforme o disse repetidas vezes, uma ‘limpeza’, seja lá o que isso for. O PS tem outra postura e cultura autárquicas. Queremos trabalhar com os melhores, tenham partido ou não. Mas a escolha tem de resultar de um procedimento concursal transparente. Não fazemos ‘limpeza’, trabalhámos em conjunto em prol dos cidadãos que são a nossa principal referência”, conclui.
OC/MP