Dois anos após a entrada em funcionamento do BUPI – Balcão Único do Prédio em Vila Nova de Gaia, cujo objetivo primordial é o serviço público aos cidadãos, já foram registados 4470 artigos matriciais no concelho e executados 1352 registos em 90 concelhos de Portugal continental. O universo de matrizes para cadastrar é de 40267, sendo que à data estão executadas cerca de 11%.
Estes resultados muito positivos do BUPI de Gaia, que visa proteger o território e valorizar o legado dos proprietários, foram apresentados por Marco Lima Carvalho, responsável pela Divisão de Informação Geográfica da Gaiurb e coordenador da equipa técnica do BUPI de Gaia, durante uma sessão que decorreu na semana passada, com a participação do vereador Dário Silva, em representação do presidente da Câmara de Gaia, o presidente da Gaiurb, António Miguel Castro, a coordenadora nacional do BUPI, Carla Mendonça, e o jornalista de televisão, Mário Augusto, convidado especial que partilhou a sua experiência.
“Tiro o chapéu a este projeto e à forma como está a ser desenvolvido, quer a nível local, quer a nível nacional. Na verdade, foi graças ao BUPI que consegui identificar e registar os terrenos que eram dos meus pais e que estavam algures no meio de um pinhal na freguesia onde nasci,” disse Mário Augusto, natural de Vila Nova de Gaia, num exercício de cidadania em que partilhou a sua experiência positiva
Segundo António Miguel Castro, trata-se de um “projeto agregador que permitiu percorrer as freguesias, as conservatórias, os notários, as finanças, as paróquias, enfim, as forças vivas da cidade numa lógica de metodologia colaborativa”, com vista ao mapeamento do território com sucesso.
Numa intervenção de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao nível do registo e da georreferenciação dos terrenos rústicos e urbanos no concelho, Dário Silva enalteceu a implementação do projeto, a nível nacional e local, e destacou a atuação da empresa municipal: “A Gaiurb está sempre na linha da frente da inovação e da capacidade de trabalho”.
Na verdade, entre outubro de 2021 e maio de 2023, o BUPI Gaia emitiu mais de 2800 senhas de atendimento presencial e mais de 1800 pedidos de atendimento por registo online. A maior parte (cerca de 87,4%) dos registos no BUPi são realizados presencialmente no balcão.
Simultaneamente, foram realizadas mais de 40 sessões nas freguesias como o objetivo de esclarecimento das ações do Balcão Único do Prédio ao nível local e nacional, assim como sessões de recolha de processos RGG (representação gráfica georreferenciada) e artigos matriciais.
A equipa do BUPI Gaia tem também realizado um enorme esforço na divulgação do projeto a nível local, promovendo o envolvimento de todos os cidadãos: mais de 120.000 flyers entregues porta a porta, disponibilização de vários documentos à população local através das juntas de freguesia e publicações constantes nas redes sociais.
O prémio foi atribuído ao BUPI Gaia pela Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, no primeiro Encontro Anual BUPi, com o objectivo de reconhecer publicamente os principais interlocutores e impulsionadores, nomeadamente municípios/CIMs e técnicos habilitados BUPi, que mais se destacaram e contribuíram para o sucesso do projeto, no âmbito da expansão do cadastro simplificado e do Balcão Único do Prédio, em diversas áreas, durante o ano passado.
“O BUPI de Gaia é dos melhores do país”, afirmou a coordenadora nacional do BUPI, justificando a atribuição da distinção. Na sua intervenção, Carla Mendonça apresentou um balanço do desenvolvimento do projeto, realçando que o BUPI já obteve o registo de 152 municípios do país, com 1 040 técnicos alocados, 324 855 cidadãos promotores, 27% de área identificada e 2 137 571 propriedades identificadas (matrizes georreferenciadas).
Trata-se de uma plataforma dirigida aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite mapear, entender e valorizar o território português, de forma simples e gratuita. Começou em 2017 como um projeto piloto em 10 municípios e, durante este período, procurou conhecer o território português de forma simples e inovadora, assente em quatro objetivos: ordenamento do território, valorização de recursos, identificação dos proprietários e prevenção de incêndios. Após o seu sucesso, está agora a ser expandido a todo o país.
Jornalista free-lancer
