Atrasos na Linha Rubi levam Metro do Porto a não aproveitar todas as verbas do PRR

A Metro do Porto divulgou hoje que, face aos atrasos nas obras da Linha Rubi, não vai aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiência (PRR) na totalidade, procurando outros fundos europeus para financiar a empreitada.

“À presente data, não se prevê execução de despesa até ao prazo previsto na meta do PRR que permita utilizar a totalidade do montante aprovado para a Linha Rubi. A situação está devidamente articulada com a Autoridade de Gestão do PRR“, pode ler-se numa resposta da Metro do Porto a questões da Lusa.

No dia 18 de maio, foi conhecido que os prazos de conclusão da Linha Rubi (Casa da Música – Santo Ovídio) derraparam mais de um ano e são agora de julho de 2028, quando chegou a estar previsto 2026 e 2027, tendo a Lusa questionado acerca dos financiamentos da empreitada.

“Para além do Programa de Recuperação e Resiliência – NextGenerationEU, até 2026, a empreitada da Linha Rubi é, nos anos seguintes, financiada pelo Fundo Ambiental e pelo Orçamento de Estado. O eventual financiamento pelo Orçamento de Estado procurará ser reduzido, em função da alocação de verbas do Sustentável 2030, caso exista disponibilidade financeira nesse programa para o financiamento desta linha, aumentando a comparticipação de fundos comunitários“, refere ainda a Metro do Porto.

Já relativamente ao motivo para os atrasos nas obras, a Metro do Porto refere que, “fundamentalmente, foi necessário proceder à consolidação e à qualificação do projeto, que carecia de maior maturação e de compatibilização com o território“.

A transportadora disse ainda que, caso os problemas do projeto sejam imputáveis aos construtores, “nos casos aplicáveis, proceder-se-á, nos termos previstos nos contratos de empreitada“, quanto a eventuais penalizações ou indemnizações pelos atrasos.

Já sobre a contabilização do custo acrescido face aos atrasos, a Metro do Porto assinala que “a empreitada da Linha Rubi tem um contrato em vigor, podendo, nos termos previstos no código dos contratos públicos, para além dos trabalhos contratuais, existir revisão de preços, bem como surgirem eventuais trabalhos complementares que se revelem necessários para a sua boa execução“.

Em detalhe, o cronograma agora conhecido aponta 22 de julho de 2028 como data geral do fim das obras, três meses depois do fim da construção do tabuleiro da ponte Ferreirinha sobre o rio Douro, apontada para abril de 2028.

Já a conclusão do túnel do lado do Porto até à futura estação do Campo Alegre é apontada para março de 2027, e o túnel do lado de Gaia entre Santo Ovídio e as Devesas para abril desse mesmo ano.

A conclusão da via, caminhos de cabos e salas técnicas, à exceção da ponte, é apontada para novembro de 2027.

O início dos testes dinâmicos com veículo em toda a linha está apontado para maio de 2028 e a pré-operação para junho.

Quando a empreitada foi anunciada, ainda em 2021, previam-se 299 milhões de euros totalmente financiados pelo PRR, mas mesmo antes da consignação (janeiro de 2024), em maio de 2023 os custos já tinham aumentado para 435 milhões de euros, que além do PRR seriam suportados pelo Fundo Ambiental (40 milhões de euros) e do Orçamento do Estado (OE) até 96 milhões de euros.

Porém, “caso seja atribuído financiamento adicional” por outras vias, o montante do OE “é reduzido na respetiva proporção“.

Já em maio de 2025, o Governo autorizou mais 52,9 milhões de euros de despesa para a Linha Rubi do Metro do Porto, passando o montante anteriormente autorizado de 435 milhões de euros para 487,9 milhões.

A Linha Rubi, com 6,4 quilómetros e oito estações, inclui uma nova travessia sobre o Douro, a ponte D. Antónia Ferreira “a Ferreirinha”, que será exclusivamente reservada ao metro e à circulação pedonal e de bicicletas.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e, no Porto, Campo Alegre e Casa da Música.

OC/MP