A nova realidade do comércio global com José Pedro Teixeira Fernandes

O fim de uma era liberal

A última sessão do curso “A Europa e o novo papel dos EUA no Mundo”, promovido pelo Âmbito Cultural do El Corte Inglés em Gaia, teve lugar, na quarta-feira, dia 9 de Julho e contou com a presença de José Pedro Teixeira Fernandes. Com uma carreira académica consolidada e vasta experiência como analista de política internacional, o orador traçou um retrato incisivo das mudanças que estão a remodelar o sistema global.

Para o especialista, os Estados Unidos deixaram de ser os guardiões da ordem liberal internacional. Ao contrário do papel que desempenharam no pós-guerra, agora “são quem mais a está a perturbar e a querer alterar”. Na sua perspectiva, isto representa uma inversão profunda no posicionamento da superpotência ocidental.

Teixeira Fernandes observou que “é como se o criador renegasse a sua criação”. Esta nova orientação americana é acompanhada por medidas protecionistas, tarifas e retirada de compromissos multilaterais, afastando-se das instituições que eles próprios ajudaram a fundar, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).

O papel disruptivo da China

A ascensão da China é, segundo o orador, central para entender esta mudança de atitude. A entrada chinesa na OMC, no início dos anos 2000, foi interpretada como uma oportunidade para a expansão das multinacionais ocidentais. Citando um discurso da época, recordou que “Bill Clinton dizia que isto era uma estrada de sentido único para as multinacionais americanas”. No entanto, a realidade acabou por desmentir essa expectativa.

“O negócio da China fizeram os chineses, não foi os americanos”, afirmou com ironia, sublinhando que a China aproveitou as regras do comércio internacional para crescer economicamente sem abrir o seu mercado da mesma forma. Utilizando um estatuto de país em desenvolvimento, beneficiou de condições especiais, mas agiu como grande potência industrial, mantendo o controlo político sobre a economia e limitando a concorrência externa.

Esta abordagem, descreveu, “encaixa numa lógica muito própria”, em que a China “joga com múltiplas faces: quando interessa é potência, quando convém é um País em Desenvolvimento”.

Um sistema em colapso

A consequência deste jogo geopolítico é a descredibilização da própria OMC. O órgão de resolução de litígios encontra-se hoje paralisado, porque “não há juízes de recurso, logo, quem perde recorre e não se passa nada”. Segundo Teixeira Fernandes, o sistema comercial internacional está a ser progressivamente ignorado pelos próprios atores que o criaram.

Essa desvalorização leva a uma realidade em que os conflitos comerciais deixam de ser resolvidos por arbitragem e passam a ser geridos por pressão política direta. “Hoje ninguém resolve litígios comerciais com base na OMC”, constatou.

A UE, neste cenário, vê-se fragilizada. “Sozinha, também não consegue segurar o sistema comercial internacional com os abalos que ele está a ter”, reconheceu.

A resposta europeia: entre valores e pragmatismo

Apesar de tudo, a União Europeia mantém formalmente o seu compromisso com o multilateralismo. Para Teixeira Fernandes, isso decorre da sua própria génese. “Em matéria de comércio, todos os Estados concordaram em transferir as competências para as instituições da União Europeia”. Esta área, ao contrário da política externa e de defesa, é da competência exclusiva da Comissão.

“Podemos dizer que nesta parte do comércio, a União Europeia acaba por ter uma forma de funcionar relativamente parecida com a de um Estado federal”, explicou. Isso dá-lhe margem negocial e capacidade de iniciativa, visíveis na tentativa de acordos comerciais com blocos e países terceiros. Mas a realidade mudou.

A nova lógica geopolítica impõe-se. “O comércio internacional, no mundo real, nunca é só comércio. É sempre algo político também”, frisou. A guerra económica entre potências, o controlo de cadeias de abastecimento e o acesso a matérias-primas críticas tornaram o comércio um instrumento de poder e não apenas de prosperidade.

Teixeira Fernandes deu o exemplo dos BRICS e do seu crescente peso: “A Europa não tem os recursos. Se esse mundo não quiser negociar nas condições europeias, a Europa não consegue manter essa posição normativa”. Assim, a sua identidade como potência normativa vê-se ameaçada por fatores económicos e estratégicos que escapam ao seu controlo direto.

Perspectivas futuras

Perante esta nova realidade, a Europa terá de ajustar a sua abordagem. “Provavelmente, vai ser mais a União Europeia fazer como os outros. Ou seja, saltar por cima das regras e procurar acordos rápidos e práticos”, admitiu.

Isso não significa abdicar totalmente de valores e princípios, mas sim uma adaptação forçada. “Fazer isso implica do outro lado países propícios a negociar dessa maneira”, afirmou, numa referência implícita às dificuldades de diálogo com potências autoritárias ou com interesses estratégicos divergentes.

O encerramento da sessão ficou assim marcado por uma nota de realismo estratégico. O mundo mudou e a Europa não poderá continuar a agir como se vivesse em 1995. O ciclo iniciado em 1945, com a liderança americana de uma ordem liberal baseada em regras, chega agora ao fim. E no novo cenário, só resta à Europa decidir se quer continuar a ser espetadora ou se está disposta a assumir riscos para manter relevância.

OC/RPC